EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Torna pública a celebração CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026, referente ao PRC nº 039/2026, Inexigibilidade nº 010/2026, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Sra. Cleuzeni Moreira de Cristo, inscrita no CPF nº XXX.076.436-XX; Objeto: Locação de imóvel situado no Córrego Barra do Jaguaraí, Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto/MG, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio da Saúde vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Reduto/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e demais normas aplicáveis. O contrato será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição indispensável para sua eficácia. Informações pelo telefone: (33) 2093-0100, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@reduto.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 14 de setembro de 2026. Raphael Silva e Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro.