EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2026 - UASG 158139

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77/2026 - UASG 158139 Número do Contrato: 222/2025. Nº Processo: 23317.007353/2025-39. Pregão. Nº 90051/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos prestados conforme objeto do contrato nº 222/2025, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que alterou a instrução normativa seges/mgi nº 190/2024 e a instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025, conforme documentações e autorização constantes no processo 23317.007353.2025-39. Vigência: 14/09/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.266.248,40. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).