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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153173

Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153173 Número do Contrato: 248/2022. Nº Processo: 23034.039441/2021-42. Inexigibilidade. Nº 207/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: inclusão dos incisos viii e ix na cláusula primeira - do objeto do contrato; inclusão da alínea "f" no inciso v e dos incisos xxvi e xxvii na cláusula terceira - das obrigações dos correios; inclusão dos incisos x, xi, xii e parágrafo quinto na cláusula quarta - dos preços; inclusão dos incisos vii e viii na cláusula quinta - das condições de pagamento; inclusão do inciso vii na cláusula nona - das penalidades do contrato; e alteração do inciso viii na cláusula segunda - das obrigações do fnde.. Vigência: 01/09/2026 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.905.660.962,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).