Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 78
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste
Texto integral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Número do Processo: 02126.003955/2025-94
Espécie: Acordo de Cooperação no 50/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL - TNC, CNPJ 00.104.175.0001-49.
OBJETO: Realização de ações conjuntas voltadas ao Manejo Integrado do Fogo no Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB) e entorno, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, tendo como atividades passíveis de serem desenvolvidas por meio do presente acordo aquelas relacionadas:
Vigência: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Data de assinatura: 14 de setembro de 2026.
Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho
Pelo Instituto TNC: Rodrigo Spuri Tafner de Moraes
BRENO HERRERA DA SILVA COELHO
