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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 78

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sudeste

Texto integral

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Número do Processo: 02126.003955/2025-94 Espécie: Acordo de Cooperação no 50/2026 celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, CNPJ 08.829.974/0002-75, e o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL THE NATURE CONSERVANCY DO BRASIL - TNC, CNPJ 00.104.175.0001-49. OBJETO: Realização de ações conjuntas voltadas ao Manejo Integrado do Fogo no Parque Nacional da Serra da Bocaina (PNSB) e entorno, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, tendo como atividades passíveis de serem desenvolvidas por meio do presente acordo aquelas relacionadas: Vigência: O prazo de vigência será de 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Data de assinatura: 14 de setembro de 2026. Pelo ICMBio: Breno Herrera da Silva Coelho Pelo Instituto TNC: Rodrigo Spuri Tafner de Moraes BRENO HERRERA DA SILVA COELHO