aviso de RETIFICAÇÃO

aviso de RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE NÚMERO DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL CERTIFICO, no uso das atribuições legais e para a produção dos efeitos jurídicos pertinentes, a necessidade de retificação por erro material na autuação e publicidade do certame inicialmente identificado como Concorrência Presencial nº 01/2026-II (Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de abastecimento de água no Bairro do Formoso, Município de São José do Barreiro), com fulcro nos princípios da autotutela e da eficiência administrativa, retifica-se o ato para que, onde constou: "Concorrência Presencial nº 01/2026-II", passe a constar: "Concorrência Presencial nº 08/2026", ratificando a certidão publicada na Edição 162, Seção 3, de 27 de agosto de 2026, de modo que o mérito do processo permanece inalterado. Os interessados, conforme recomendação do parecer jurídico poderão utilizar a seguinte referência para identificar o processo "Este processo licitatório Concorrência nº. 08/2026 corresponde a Concorrência nº. 01/2026 que fora revogada, conforme decisão de fls. 747/748 publicada junto ao D.O.M, Edição nº. 55 - São José do Barreiro, 13 de maio de 2026." Diego Lima de Vasconcellos Diretor do Departamento de Licitações São José do Barreiro, 14 de Setembro de 2026. Luis Eduardo Santos Ribeiro Prefeito