AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO O prefeito municipal de Pintópolis - mg, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a lei 14.133/2021, Ratifica o termo de credenciamento do processo nº 066/2026 inexigibilidade nº 018/2026 credenciamento nº 06/2026 e autoriza a contratação conforme a seguir: objeto: credenciamento de pessoa fisíca e jurídica especializada para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por estimulação transcraniana por corrente contínua (tdcs) + fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição médica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis. Fornecedor: topfisio serviço em reabilitação limitada cnpj: 51.660.750/0001-20. Valor global r$ 204.960,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e sessenta reais). Pintopolis/MG, 14 de setembro de 2026. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA