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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 174 · Pág. 84
EXTRATO DE RESCISÃO
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Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 27/2026.
Processo SEI nº 25000.130903/2026-92. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: RAIANE SAMARA ALVES INÁCIO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 14/09/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
