AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2026-OBJETO REPUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS (LANCHE E BEBIDA) PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SEADM. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. TIPO: Registro de Preço. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59min do dia 30 de setembro de 2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 30 de setembro de 2026. Os itens 2 e 5 são de Ampla Concorrência, os demais itens são de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte sediadas no município de Campo Mourão/PR, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal nº 57/2019, Decreto Municipal nº 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 734.939,50. Campo Mourão - PR, 14 de Setembro de 2026. Rodrigo dos Santos Ferreira Pregoeiro