Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 67
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 981134. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO FREIRE, CNPJ nº 06018568000116. Alteração do valor total do convênio, mediante redução do valor de repasse do Concedente e da contrapartida do Convenente. Valor Total: R$ -5.199,06, Valor de Contrapartida: R$ -6,94, Vigência: 12/12/2025 a 12/04/2029. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2025. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GABRIELLE VIANA COSTA, CPF nº ***.812.053-**.
