EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 209/2026 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: JURACY MENDES COELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 63.533.848/0001-04 MODALIDADE: Credenciamento nº 05/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação complementar de serviços especializados de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando consultas, exames, procedimentos diagnósticos e procedimentos cirúrgicos eletivos, vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas e demais ações de Média e Alta Complexidade, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Tuntum/MA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor inicialmente do contrato nº 209/2026 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 3.599.813,43 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e treze reais e quarenta e três centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 893.083,70 (oitocentos e noventa e três mil, oitenta e três reais e setenta centavos), passando o valor total do contrato nº 209/2026 para R$ 4.492.897,13 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos) Dotação Orçamentária: 10.302.0015.2028.0000; 3.3.90.39.00 RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 14 de setembro de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Interina de Saúde.