Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais

Extrato de Termo de Cessão de Direitos Autorais Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0072-8); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Embrapa-- CNPJ: 00.348.003/0001-10; Thor Vinícius Martins Fajardo, CPF nº:579.xxx.xxx-xx, Objeto: o cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre 06 fotografias, doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Anexar cópias de cada imagem cedida; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 09/09/2026; Vigência: 09/09/2026 até 09/09/2097; Signatários: Henrique Pessoa dos Santos - Chefe-Geral e, Marcos Botton - Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa, e Thor Vinícius Martins Fajardo - Cedente.