EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.049425/2024-08. Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 7/2026. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso - OAB/MT. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de I - à ampliação do acesso ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT (PPGD/UFMT), mediante a disponibilização de vagas no curso de Mestrado em Direito, no Campus de Cuiabá, destinadas a profissionais vinculados à OAB/MT, observadas as normas acadêmicas e os critérios de seleção da universidade; e II - à melhoria da infraestrutura física e tecnológica da Faculdade de Direito da UFMT, especialmente por meio da reforma e modernização da Sala 7 e do Auditório (localizado no Bloco Didático), incluindo a execução de obras de adequação física, o fornecimento de mobiliário e a instalação de equipamentos audiovisuais e de climatização, como contrapartida institucional a ser promovida pela OAB/MT, por intermédio da ESA/MT a ser executado na faculdade de Direito da UFMT campus Cuiabá. Assinatura: 11/09/2026. Vigência: 24 meses. Assinam: Silvano Macedo Galvão, Reitor em Exercício da UFMT e Gisela Alves Cardoso, Presidente da OAB/MT.