EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 Processo nº 06260014/2025 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.035.491/0001 22, com sede no Parque Miramar, Qd. L, nº 38, bairro: São Jorge - Maceió-AL, representada por seu Representante legal, o Sr. Paulo Guilherme Ataide Acioli. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia, para a construção de uma escola em tempo integral FNDE, com 13 salas, no bairro José Paulino - PAC, no município de Atalaia/AL, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Valor total: R$ 11.327.625,64 (Onze milhões, trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: UNIDADE: 1201 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.3008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.4.4.9.0.51.00. 00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/1.500.1001 - MDE; 3.4.4.9.0.51.00. 00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/1.569.0000- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/1.540.0000- FUNDEB; 3.4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - OBRAS E SERVIÇOS/1.570. 0000 - CONVÊNIOS VINCULADOS - EDUCAÇÃO. Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n.º 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: NICOLLAS VON MEYNARD THEOTONIO COSTA, pela CONTRATANTE, PAULO GUILHERME ATAIDE ACIOLI, pela CONTRATADA.