EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATOs DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 0000085-43.2026.6.13.8169; 003/2026; Contratada: Município de Itabirinha; Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será durante o dia 04/10/2026, 1º turno, e 25/10/2026, caso haja 2º turno; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, nos arts. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Samira da Cunha Ribeiro Morais - Juíza Eleitoral pelo TRE-MG e Lucas Coimbra Donadia - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 26/08/2026 Processo nº 0000103-58.2026.6.13.8268; 005/2026; Contratada: Município de Teixeiras; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TRE-MG e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: Ronaldo França Paixão Júnior - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Nivaldo Rita - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2026. Processo nº 0000101-97.2026.6.13.8071; 001/2026; Contratada: Município de Piedade de Caratinga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio de Oliveira Cordeiro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Adolfo Bento Neto - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026 Processo nº 0000101-97.2026.6.13.8071; 003/2026; Contratada: Município de Santa Bárbara do Leste; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio de Oliveira Cordeiro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Geraldo de Oliveira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2026 Processo nº 0000101-97.2026.6.13.8071; 002/2026; Contratada: Município de Santa Rita de Minas; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio de Oliveira Cordeiro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Zania Faria Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2026 Processo nº 0000101-97.2026.6.13.8071; 004/2026; Contratada: Município de Ubaporanga; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o O MUNICÍPIO DE UBAPORANGA/MG, objetivando a implementação de atividades relacionadas ao Programa Seu Voto Importa - Eleições de 2026.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei n°º 14.133/2021, nos artS. 24, I, e 25, II, do Decreto Federal nº 11.531/2023, na Resolução TSE nº 23.753/2026, na Portaria SEGES/MGI n° 3.506/2025 e na Portaria PRE nº 176/2026, no que tange à autorização para celebração do acordo.; Signatários: José Antônio de Oliveira Cordeiro - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Gleyson Delfino Ferreira - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 24/08/2026