EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Secretaria-Geral Espécie: 8º TA AO CO N.º 041/SG/MPDFT/2022. Processo SEI do MPDFT nº 19.04.4980.0001324/2022-91. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA.; CNPJ: 08.220.952/0001-22. Objeto: reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 041/SG/MPDFT/2022, na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI n° 381, de 17 de setembro de 2025, atualizada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. MPDFT: THAÍSE OLIVEIRA DEZEN, Secretária-Geral Substituta; CONTRATADA: RODRIGO DA COSTA SILVA, Sócio-Diretor. Data de assinatura MPDFT: 13/09/2026. Data de assinatura CONTRATADA: 09/09/2026. THAÍSE OLIVEIRA DEZEN, Secretária-Geral Substituta.

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