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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 20

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 160223

Ministério da DefesaComando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital Geral de Curitiba

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64578.007373/2025-16. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO. Objeto: De acordo com o inciso ii, do artigo 138, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021, concomitante com o item 13.1.2 do edital do credenciamento nº 025/2025, e o item nº 55 da cláusula décima primeira, do contrato de prestação de serviços nº 104/2025, de 23 de maio de 2025; o hospital geral de curitiba (hgec) rescinde o contrato nº 104/2025, nup 64578.007373/2025-16 , da organização civil de saúde (ocs) fundacao de estudos das doencas do figado - koutoulas - ribeiro , inscrita no cnpj nº 81.190.449/0002-42 , a contar de 14 de setembro de 2026, o qual vincula-se ao edital do credenciamento nº 025/2025 e seus anexos, processo administrativo nº 64578.023049/2024-64. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).