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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 128
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026 SRP-CML/PMA
PL Nº 64/2026.
A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA - EPP, CNPJ: 19.861.429/0001-00; Itens: 2, 3, 12, 14, 15, 27, 50, 55, 66, 99, 104, 123, 138, 238; Valor Total: R$ 920.364,15. COMERCIAL LISBOA LTDA - EPP, CNPJ/MF: 02.338.791/0001-90; Itens: 28, 29, 33, 34, 45, 46, 47, 48, 52, 58, 64, 74, 75, 79, 80, 85, 86, 87, 94, 97, 100, 106, 113, 120, 121, 122, 129, 130, 132, 140, 149, 150, 153, 164, 165, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 190, 191, 194, 195, 197, 198, 199, 201, 202, 232, 235, 239, 246, 247, 248, 249, 253, 254; Valor Total: R$ 420.936,28. G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ/MF: 09.399.972/0001-75; Itens: 8, 9, 10, 73, 101, 107, 144, 145, 146, 148, 189, 231, 255; Valor Total: R$ 372.339,91. L. DE JESUS LEITE LTDA - EPP, CNPJ/MF: 13.550.814/0001-41; Itens: 7, 13, 16, 17, 22, 53, 54, 56, 60, 63, 69, 70, 71, 72, 76, 81, 83, 95, 98, 110, 112, 128, 147, 151, 168, 236, 237; Valor Total: R$ 811.926,94. MERCADO RENASCENCA LTDA - ME, CNPJ/MF: 31.861.729/0001-86; Itens: 1, 23, 24, 26, 30, 31, 32, 35, 49, 57, 59, 61, 65, 67, 68, 77, 78, 102, 103, 116, 117, 118, 119, 124, 133, 139, 152, 154, 156, 159, 161, 162, 163, 193, 229, 233, 234, 240; Valor Total: R$ 524.477,08. SUPER PÃO CONFEITARIA E PADARIA LTDA - EPP, CNPJ/MF: 63.668.222/0001-05; Itens: 41, 51, 134, 135, 136, 137, 166, 167, 184, 230; Valor Total: R$ 411.903,73. CN ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ/MF: 22.850.607/0001-01; Itens: 5, 6, 18, 20, 21, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 82, 84, 89, 90, 91, 92, 93, 109, 111, 115, 125, 126, 127, 131, 142, 157, 158, 170, 171, 200, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 228, 241, 242, 250, 251, 252, 256; Valor Total: R$ 1.232.681,95. E P DE MORAES - ME, CNPJ/MF: 45.676.521/0001-00; Itens: 4, 19, 25, 42, 43, 62, 88, 96, 105, 108, 114, 141, 143, 155, 160, 188, 192, 196, 203, 209, 211, 226, 245; Valor Total: R$ 575.396,53. NEXTSELL LTDA - EPP, CNPJ/MF: 44.761.246/0001-51; Itens: 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 227, 243, 244; Valor Total: R$ 599.406,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 64/2026 do PP Nº 27/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
PL nº 58/2026.
A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): RRZ AMAZONIA COMERCIO E SERVICOS DE VEICULOS, CAMINHOES, MAQUINAS E PEÇAS LTDA - DEMAIS, CNPJ: 19.469.604/0001-00, Item 1; Valor total: R$ 443.500,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 58/2026, PE nº 9/2026, cujo objeto Aquisição de máquinas e equipamentos para atender o Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 994968/2026. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura do Contrato, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
Apuí/AM, 25 de agosto de 2026.
Dilma Lira Porto Botton
Prefeita
