Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Processo nº TLB-PRO-2024/03168 Termo de Apostila TLB-TDA-2026/00111 ao Contrato n° TLB-CTR-2025/00011 Data de Assinatura do Termo de Apostila: 11/09/2026 Apostilado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA Objeto: Formalização do reajuste contratual do Ciclo 1 (C1) no percentual de 3,08%, com efeitos financeiros a partir de 04/2026, passando o Valor Total Atualizado do Contrato para R$ 132.701.996,62. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Arts 131 e 133 do RELIC. Signatários: FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Gerente de Compras e Contratos), ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional), HERMANO STUDART LINS DE ABULQUERQUE (Presidente), pela Telebras. Brasília, 14 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.