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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 9
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2024/03168
Termo de Apostila TLB-TDA-2026/00111 ao Contrato n° TLB-CTR-2025/00011
Data de Assinatura do Termo de Apostila: 11/09/2026
Apostilado: ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
Objeto: Formalização do reajuste contratual do Ciclo 1 (C1) no percentual de 3,08%, com efeitos financeiros a partir de 04/2026, passando o Valor Total Atualizado do Contrato para R$ 132.701.996,62. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 e Arts 131 e 133 do RELIC. Signatários: FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS (Gerente de Compras e Contratos), ANDRE CHAGAS LEITE DA FONSECA (Diretor Técnico-Operacional), HERMANO STUDART LINS DE ABULQUERQUE (Presidente), pela Telebras. Brasília, 14 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.
