AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2026 SRP-CML/PMA PL Nº 63/2026. A Prefeita Municipal em Exercício de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: 19 DE ABRIL COMERCIO LTDA- ME, CNPJ/MF: 09.295.914/0001-00; item: 02; Valor Total: R$ 6.260.824,50. DPBOM COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA- ME; CNPJ/MF: 29.791.077/0001-09; itens: 01, 03, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 64, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 91, 92, 94, 95, 97, 100, 101, 106, 108, 112, 115, 118, 121, 124, 126, 128, 129, 130, 132, 133, 137, 138, 140, 142, 145, 151, 153, 154, 156, 160, 162, 163, 166, 168, 169, 170, 172, 175, 177; Valor Total: R$ 10.213.949,00. L. C. NUNES LTDA - EPP, CNPJ/MF: 05.202.182/0001-05; itens: 30, 103, 104, 110, 111, 113, 116, 120, 122, 143, 144, 148, 150, 155, 157, 161, 171, 173, 174, 176, 178, 179; Valor Total: R$ 32.717,00. SARANDI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA- EPP, CNPJ/MF: 02.168.401/0001-80; itens: 04, 05, 09, 12, 18, 40, 58, 61, 63, 65, 66, 71, 74, 76, 77, 78, 85, 86, 89, 93, 96, 98, 99, 102, 105, 107, 109, 114, 117, 119, 123, 125, 127, 131, 134, 135, 136, 139, 141, 146, 147, 149, 152, 158, 159, 164, 165, 167; Valor Total: R$ 613.104,00. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 63/2026 do PP Nº 26/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Filtros e Graxas. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 24 de agosto de 2026. Dilma Lira Porto Botton Prefeita