EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996475/2026

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 996475/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 996475/2026, Nº Processo: 71000.019485/2026-09. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: FEDERACAO PARANAENSE DAS COMUNIDADES TERAPEUTICAS - FEPACT, CNPJ/MF Nº 25.382.430/0001-46. Objeto: "Promover a qualificação técnica de profissionais e voluntários das Comunidades Terapêuticas do Estado do Paraná, bem como realizar diagnóstico situacional por meio de monitoramento técnico, com produção de relatórios e dados sistematizados, visando a melhoria e padronização dos serviços de acolhimento.". Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000458, Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), PTRES: 268206, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data de Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MARCIO ROBERTO CALBENTE.