Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 67

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAELG, Nº Processo: 59000014071202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACUPIRANGA CNPJ nº 46582185000190, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.132.395,00, Valor de Contrapartida: R$ 177.395,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001552, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2029, Data de Assinatura: 08/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOAO BATISTA DE ANDRADE CPF nº ***.109.518-**.