AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO CEREAIS DIVERSOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EM RAZÃO DAS RESCISÕES CONTRATUAIS REFERENTES AOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 001/2026 E Nº 002/2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 25 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital: licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Nova Olinda - PB, 14 de setembro de 2026. GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA Pregoeiro