EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 IL nº 16/2026 - PL nº 71/2026. 1-Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e ESTUDIO SOM DO NORTE LTDA - ME, CNPJ nº 68.386.858/0001-70. 2-Objeto: Contratação de Empresa para Show Artístico Forró Duz Boys para 37ª Expoap Apuí/AM. 3-Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 4-Valor, Forma e Condições de Pagamento: O valor global do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago pela Contratante 50% do valor total após a assinatura do contrato e o restante em 03/09/2026. 5-Prazo: início em 20/08/2026 e término em 15/02/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.