EXTRATO DE CONTRATO Nº 1531/2026/PFN

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1531/2026/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 1531/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado do Maranhão/MA, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00076-1, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos serão destinados a obras de infraestrutura. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR TOTAL: R$ 1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais) PROCESSO SEI Nº 17944.003224/2026-63. DATA DA CELEBRAÇÃO: 11 de setembro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MAX WENDELL REBOUÇAS DA COSTA.