AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 011/2026, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos, com profissional clínico geral, com carga horária de 40 horas semanais, para atuação no Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), nos termos da Portaria GM/MS nº 9.584, de 22 de dezembro de 2025, bem como nas ações estratégicas da Atenção Primária à Saúde do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 30/09/2026, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO. Indianópolis-MG, 14 de setembro de 2026. Selmo Alves de Souza Prefeito