Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2026/PMNI O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº 17.2026-PMNI. Processo Administrativo nº 102/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 30/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: ttps://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpc.pmni2025@gmail.com. Nova Ipixuna - PA, 14 de setembro de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO Agente de Publicação