AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 003/2026FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026/ADM INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-031FMS O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria municipal de saúde, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas, realizará CREDENCIAMENTO NA FORMA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, SERVIÇOS LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGEM, CONSTANTES DA TABELA SIH/SUS, DA TABELA SIA/SUS E DA TABELA DIFERENCIADA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, com o período de credenciamento de 15/09/2026 até 15/09/2027. Informações gerais: o edital está disponível na Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e também pelo e-mail: licitacao@prefeituradetucuma.pa.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 14 de setembro de 2026. LEONARDO BARBOSA CLEMENTE DOS SANTOS Agente de Contratação