AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n° 013/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ. A Abertura da sessão pública será em 29/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA. MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação