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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 148
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026
A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Chamada Publica Nº 006/2026, Processo Administrativo nº 060/2026 o qual teve sua abertura dia 10 de agosto de 2026 às 08:00 horas (horário de local), onde reuniram-se a o Sr. Presidente da Comissão da Chamada Pública, juntamente com a comissão julgadora, composta pela Portaria nº. 539/2025, tendo como objeto "Chamamento Público Para Seleção de Empresas do Ramo da Construção Civil Para O Desenvolvimento e A Produção de Empreendimento(S) Habitacional(Is) Em Área(S) Pública(S) de Propriedade do Município de Brasnorte/Mt , Na Forma da Legislação Federal Incidente No Programa Minha Casa, Minha Vida, Ou Outro Que O Venha A Substituir, Com Recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - Fgts, Executados Dentro do Programa Ser Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, Instituído Pela Lei Estadual nº 11.587/2021 e Regulamentado Pelo Decreto Estadual nº 371/2023, Lei Municipal nº 2.842/2025 de 09 de Outubro de 2025 e Portaria Mcid nº 1.295/2023, e Alterações". Teve como vencedora a empresa: CONSTRUJUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.341.339/0001-02 com 120 pontos). Brasnorte/MT, 10 de setembro de 202 . Adjudico e Homologo a presente licitação
Edelo Marcelo Ferrari
Prefeito
