EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 000642/2026 - SMEC Espécie: Contrato nº 857/2026/SMEC Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90011/2026 Valor Total: R$ 2.209.313,35 (dois milhões duzentos e nove mil trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PALMIRA DE CASTRO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2065, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES E INCORPORADORA LTDA. CNPJ: 30.505.968/0001-30. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Vigência: O prazo da vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data da emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da Lei 14.133/21, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo da obra. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO- Secretário Municipal de Educação e Cultura.