EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO NUP Nr 64577.015788/2026-54, Portaria de Processo Administrativo Nr 009-DivAp AssJurd, de 20/08/26. NOTIFICANTE: A UNIAO, representada por DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO, Cel Med, Diretora do Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria Comandante do Exercito, Nr 618, de 22 de maio de 2025. NOTIFICADO: empresa PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 37.104.931/0001-40, com sede na Rua Sao Cristovao, 673, Sao Cristovao, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20940-001. Considerando que restaram infrutiferas as tentativas de notificacao anteriormente enviadas para o endereco disponibilizado, mediante correspondencia com aviso de recebimento, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao da Senhora Diretora do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico Nr 90014/2025, deixou de entregar os materiais cosntantes na Nota de empenho 1446, emitida em 13 de abril de 2026, oriunda do Pregao Eletronico 90014/2025 do HMilACG, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a aplicacao em Diario Oficial, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Odontoclinica do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 14.133/01 e 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67)992444620 e (67)981336619 ou pelo e-mail natalia.branco@eb.mil.br e anaedy.odonto@hotmail.com para os esclarecimentos que se fizerem necessarios. Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 009-DivAp AssJurd, de 28 de agosto de 2026. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 14/09/2026. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO Cel Diretora/Ordenadora de Despesas