EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2026 Código CidadES n° 2026.073E0700001.09.0003 Processo administrativo: 1594/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: LUCAS DE OLIVEIRA JESUS 46314259894. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria sobre emissão de pareceres e composição de comissões julgadoras de projetos, de ações, de iniciativas e de candidatos a prêmios e em editais e congêneres dos recursos provenientes da lei nº 14.399/2022. Valor: R$ 13.289,00 (treze mil duzentos e oitenta e nove reais) Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Viana/ES 10 de setembro de 2026. FABIO LUIZ DIAS PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES - em exercício