EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2026 União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Instituto Conexâo Povos da Floresta - ICPF; OBJETO: trata da atuação colaborativa entre os partícipes para promover o acesso à justiça para fins de efetivação de direitos humanos e sociais de comunidades tradicionais da Rede Conexão Povos da Floresta; PROCESSO PROAD TRT8 N. 6881/2026; VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da sua celebração; DATA DE ASSINATURA: 3 de setembro de 2026; pelo TRT8ª Região, a Exma. Sra. Maria Valquiria Norat Coelho, Desembargadora Presidente, e a Sra. Juliana Dib Rezende, pelo Instituto.

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