EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria Municipal de Educação Básica, torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 01/2025. CONTRATANTE: Município de Itapipoca/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. OBJETO: Inclusão, formalização e execução pactuada de ações, serviços e fornecimentos complementares ao contrato principal, incluindo a implantação de estrutura vinculada ao Programa Circo na Escola e adequação do Plano de Trabalho. VALOR DO ADITIVO: O impacto financeiro total deste aditamento é de R$ 3.891.724,11 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Um Mil, Setecentos e Vinte e Quatro Reais e Onze Centavos). Desse montante, R$ 3.544.504,11 refere-se a despesas continuadas de custeio (repasses mensais de R$ 393.833,79 por 9 meses) e R$ 347.220,00 refere-se a repasse único a título de investimento para o Programa Circo na Escola. VALOR GLOBAL CONSOLIDADO: Em razão do aditamento, o valor global do contrato passa a ser de R$ 48.116.247,51 (Quarenta e Oito Milhões, Cento e Dezesseis Mil, Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Cinquenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos durante o período necessário ao cumprimento integral das ações aditadas. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2026. CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. CONTRATADA: Talissa Maria Diógenes Silva.