EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE GESTÃO-SEDUC Nº 01/2025. PROCESSO Nº: 02/2025. EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSE PÚBLICO Nº: 02/2025. CONTRATANTE: Município de Itapipoca, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica - SEDUC. CONTRATANTE: Município de Itapipoca/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. OBJETO: Gerenciamento e operacionalização das ações e dos serviços de apoio escolar em unidades da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE, visando à implantação e implementação de políticas administrativas no âmbito educacional, definidas pelo Contratante, nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino. VALOR DO ADITIVO: 44.224.523,40 (Quarenta e Quatro Milhões, Duzentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Quarenta Centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$ 3.685.376,95 (Três Milhões, Seiscentos e Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da outorga, podendo ser renovado por períodos sucessivos, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 003, de 14 de janeiro de 2021, Decreto Municipal nº 028, de 08 de fevereiro de 2021, e Edital de Chamamento de Interesse Público Nº 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025. CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. CONTRATADA: Talissa Maria Diógenes Silva.