EDITAL Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 36, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e considerando a Portaria Normativa IBC nº 145, de 5 de fevereiro de 2026, torna público o processo de ingresso no Programa de Reabilitação para o ano letivo de 2027, mediante as condições estabelecidas neste Edital. Este Edital disciplina a inscrição, a habilitação e a convocação de candidatos para ingresso no Programa de Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, no ano letivo de 2027, observada a disponibilidade de vagas e de atendimentos. O Programa de Reabilitação é desenvolvido pela Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional (DRT), vinculada ao Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR). O Programa tem por objetivo promover o desenvolvimento da autonomia funcional, cognitiva, psicossocial e comunicacional da pessoa com deficiência visual, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial visual, por meio de processo formativo sistemático, planejado e orientado por metas. Poderão inscrever-se pessoas com idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos até a data prevista para o início das atividades, que apresentem: I - Deficiência visual, caracterizada por cegueira ou baixa visão; II - Surdocegueira; ou III - Deficiência múltipla sensorial visual. As inscrições serão gratuitas e realizadas exclusivamente através do formulário eletrônico, no link https://forms.gle/5PpHy5U9qME2z6X76 , no período de 21 de setembro a 16 de outubro 2026. O endereço eletrônico do formulário também será disponibilizado na página oficial do IBC (www.ibc.gov.br), além de um ponto presencial na Secretaria do Programa de Reabilitação, Sala 108, térreo, Instituto Benjamin Constant, de segunda à sexta, das 8h às 12h. Nos termos da Portaria Normativa IBC nº 145/2026, o ingresso compreenderá, obrigatoriamente, as seguintes etapas: I - habilitação neste Edital; II - avaliação oftalmológica; III - avaliação clínica médica e verificação da regularidade dos exames e laudos; IV - efetivação da matrícula junto à Secretaria-Geral; e V - entrevistas e avaliações pela Comissão de Triagem e pelo Conselho Docente. Os interessados deverão tomar conhecimento do inteiro teor do Edital nº 36/2026 e acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações e das divulgações das demais comunicações correlatas através do site institucional do IBC: www.ibc.gov.br. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO