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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 76
TERMO CONTRATO Nº 8/2026
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria de Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho › RO
Texto integral
TERMO CONTRATO Nº 8/2026
Processo nº: 08120.010033/2025-70. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: PERSPECTIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: nº 01.681.443/0001-58 Objeto: Prestação de serviço de monitoramento e tratamento de água oriunda de sistema alternativo de abastecimento, mantendo o padrão de potabilidade, por meio de bomba dosadora para adição controlada de hipoclorito de sódio, análises bacteriológica e físico-química, limpeza e desinfecção de reservatório. O valor Total do contrato para 12 meses é de 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Fundamento Legal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Data Assinatura: 24/07/2026.
Porto Velho, RO 14/09/2026.
LEONARDO ROSA MAIA
Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO.