Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 60
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Palmas - TO
Texto integral
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 7AAFKF/2026 - Operação nº 1110051-63, firmado pelo Município de Araguaína-TO, CNPJ 01.830.793/0001-39, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas da cidade de Araguaína - TO - 2ª etapa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 759.249,91; dos recursos: R$ 722.319,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002213, de 11/08/2026, e R$ 36.930,91 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 01/09/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Wagner Rodrigues Barros.
Contrato de Repasse nº 7AAEYV/2026 - Operação nº 1110037-76, firmado pelo Município de Araguaína-TO, CNPJ 01.830.793/0001-39, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de recapeamento asfáltico em vias urbanas da cidade de Araguaína - TO. 1ª etapa; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.004.512,17; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00000, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002152, de 05/08/2026, e R$ 90.637,17 de contrapartida. Vigência 30/05/2030 - 01/09/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Wagner Rodrigues Barros.
Contrato de Repasse nº 7AAGEC/2026 - Operação nº 1110044-12, firmado pelo Município de Babaçulândia-TO, CNPJ 02.401.248/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de calçadas em vias publicas do Municipio de Babaçulandia/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 391.363,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0000, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002391, de 25/08/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2029 - 04/09/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Ismael Ferreira de Brito.
