Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 01.02.2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0007-4 tendo por objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso II da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº 14072093 (SEI 21161.004430/2022-41) que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.23/0007-4-02 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 14/09/2026. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão, Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED.