EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343007

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343007 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 01502.000680/2022-97. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: é a prorrogação da vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, do contrato nº 05/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº. 8.666/93, com início em 02 outubro de 2026 e término em 02 de outubro de 2027, referente à contratação de serviços continuados de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo atividades integradas de limpeza e conservação e de jardinagem, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários, visando atender às necessidades da superintendência do iphan na bahia, incluindo seus escritórios técnicos e casas do patrimônio, a ser prestado por pessoa jurídica, pelo prazo de 12 (doze) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.308,65. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).