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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 77
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 443034
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 443034
Nº Processo: 02124.005613/2025-29.
Pregão Nº 3/2026. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.
Contratado: 35.275.593/0001-83 - JOSE EDUARDO DA SILVA MARTINO. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de embarcação oceânica, sob regime de execução indireta, de forma contínua e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas da Reserva Biológica do Atol das Rocas, com sede administrativa localizada em Natal, Rio Grande do Norte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor anual Total: R$ 873.240,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).