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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 78
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 443034
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 1
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 443034
Nº Processo: 02070.026754/2021-24. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo a Rescisão Unilateral do Contrato nº 19/2022, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo, executados nas unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio no estado de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).