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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23348.003156/2023-11.
Dispensa. Nº 90/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1 Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 138/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2026 a 14/09/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2 A contratada terá um prazo de 60 (sessenta) dias, a partir do início da nova vigência do contrato, para regularizar sua situação no CADIN. Caso não cumpra essa exigência dentro do prazo estabelecido, o contrato será rescindido unilateralmente (conforme Parecer n. 00063/2024/DECOR/CGU/AGU). 1.1.3 Conceder reajuste conforme índice IPCA acumulado de 05/2025 até 04/2026, correspondendo a 4,391720%, a partir do dia 22/05/2026. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.104,30. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).
