EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATOs DE CONTRATOs Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 15.000615/2026-42. Inexigibilidade n° 04/2026 - SME. Objeto: Locação de imóvel situado destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Parque das Rosas, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Daniel Azevedo de Carvalho, CPF: 114.XXX.XXX-77. Valor: R$ 707.296,80 (setecentos e sete mil e duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Vigência do contrato: 60 (sessenta) meses. Período: 11/09/2026 a 11/09/2031. Data da assinatura do contrato: 11/09/2026. Contrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 12.000073/2026-82. Concorrência n° 01/2025-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05.Contratada: CM Construtora LTDA, CNPJ: 37.484.379/0001-62. Valor: R$ 1.138.158,38 (um milhão e cento e trinta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Vigência do contrato: 13 (treze) meses. Período: 10/09/2026 a 10/10/2027. Data da assinatura do contrato: 10/09/2026.