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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 14/09/2026, ao Instrumento código 976054. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE FAVELAS COMUNIDADES E AMIGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAFCAERJ, CNPJ nº 22962597000198. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 976054, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/09/2026 a 16/07/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ROSSINO DE CASTRO DINIZ, CPF nº ***.774.857-**.