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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 76
TERMO CONTRATO Nº 10/2026
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Texto integral
TERMO CONTRATO Nº 10/2026
Processo nº: 08120.009820/2025-79. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.914.650/0001-66 Objeto: Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, por período indeterminado. O valor Total do contrato para 12 meses é de 681.265,50 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta reais. Vigência: Prazo Indeterminado. Fundamento Legal: Art. 74, inc. I, Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais disposições legais. Data Assinatura: 10/08/2026.
Porto Velho, RO 10/08/2026.
LEONARDO ROSA MAIA
Diretor da Penitenciária Federal em Porto Velho-RO.