Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 77
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443043
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 4
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 443043
Nº Processo: 02121.001810/2024-18.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.
Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, em conformidade com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e com os demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a . Valor Total: R$ 237.215,01. Data de Assinatura: 11/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).