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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 174 · Pág. 22
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2026 - UASG 168004
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.003532/2026-81. Objeto: serviço de adequação das autoclaves, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 001-DVENG-2026. Total de Item: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 11/09/2026.
ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 11/09/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.375.900,00. CNPJ da contratada:
37.324.534/0001-83 - PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.