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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 15 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 174 · Pág. 67

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 939269. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32746632000195. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 40.028.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 49.972,53, Vigência: 21/10/2026 a 21/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2022. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ADEMAR PEREIRA LEAL FILHO, CPF nº ***.150.531-**.