EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs Processo nº 0000044-48.2026.6.13.8340; 1º TA ao Acordo de Cooperação nº 004/2026; Contratada: Município de Nova Ponte; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Luiz Antonio Messias - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e José Divino da Silva - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 31/08/2026 Processo nº 0000044-48.2026.6.13.8340; 1ª TA ao Acordo de Cooperação nº 003/2026; Contratada: Município de Santa Juliana; Vigência: a partir da data de sua publicação até 60 (sessenta) dias após o pleito.; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Valor: não há; Classificação: não há; PT: não há; NE: não há; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Federal nº 11.531/2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e na Cláusula Nona, inciso II, do Acordo de Cooperação Técnica em epígrafe.; Signatários: Luiz Antonio Messias - Juiz Eleitoral pelo TRE-MG e Juliano Geraldo da Cunha - Prefeito, pela Contratada; Assinatura: 08/09/2026